Município assegura duas habitações para vítimas de violência doméstica

A Câmara Município de Gaia tem demonstrado uma crescente preocupação com os fenómenos de violência no seu território e tem procurado criar respostas eficientes e de qualidade às vítimas. É neste sentido que existe, desde 2018, o Gaia Protege+, um gabinete que acompanha vítimas de violência e que salvaguarda a necessidade, muitas vezes, de alojamento temporário, promovendo a autonomia e a qualidade de vida das vítimas em acompanhamento. 

Sendo a Gaiurb a entidade que gere e explora o parque habitacional do concelho, o Município vai, por isso, celebrar um protocolo que dará resposta social à necessidade de proteção e acolhimento de mulheres e crianças vítimas de violência, através da salvaguarda de duas habitações sociais para esse fim. Além de garantir essas duas habitações, a Gaiurb terá de manter confidencial as localizações; proceder à realização de obras de manutenção; dotar as casas com mobiliário e equipamento necessários à sua utilização; assegurar o pagamento das despesas de água, luz e gás e encaminhar para atendimento municipal as vítimas de violência que recorram aos seus serviços sociais. 

Por sua vez, o Município de Gaia responsabiliza-se pela manutenção das habitações cedidas; garante que as beneficiárias sejam residentes no concelho, permitindo o alargamento a residentes de outros concelhos, mediante autorização prévia por parte da Gaiurb no prazo máximo de 24 horas; e permite a manutenção de relações de proximidade entre as utilizadoras e os seus filhos, facilitando a continuidade dos vínculos pessoais, familiares, sociais e profissionais, contribuindo, assim, para um maior sentimento de segurança e autoestima. 

Fonte/Foto: CM Gaia