Município de Gaia: “Doze Anos de uma Gestão Autárquica Sustentável”

Nas próximas semanas, começará a ser distribuída pelos munícipes a mais recente revista de informação municipal.

Mantendo a premissa de prestação de contas que defende o Município desde o início do presente ciclo autárquico, será disponibilizado aos Gaienses a informação sobre os mais importantes projetos e programas em curso ou em preparação.
 

Informação Municipal de Eduardo Vítor Rodrigues:

“O final de um ciclo autárquico impõe a prestação de contas e a sistematização do balanço, também financeiro, mas não apenas financeiro. É isso que tem sempre acontecido, seja com as presidências abertas ou com a lógica de proximidade. Têm sido anos de desafios extraordinários para nós e para todos, marcados por um primeiro mandato em que o objetivo foi sempre colocar as contas em ordem, seguindo-se uma pandemia e um forte período marcado por guerras e conflitos globais que impactaram diretamente na inflação e nos preços que passamos a gerir nas empreitadas e nos serviços. Trabalhamos sempre em rede com as instituições, assumimos a prioridade às questões sociais e ambientais, tivemos força política para conquistas importantíssimas, como a expansão do Metro, a estação de Gaia do TGV, o Hospital em renovação, os programas sociais e educativos, entre tantas outras. É óbvio que, nestes anos, nem tudo correu bem; os transportes não estão ao nível do que desejamos, mas encetamos uma mudança estrutural, a imensa rede viária necessita sempre de recursos, mas não há memória de tamanho volume de investimento, um investimento seletivo e inteligente. É certo que temos um principal orgulho nos projetos e programas sociais de âmbito municipal, alguns dos quais inovadores e únicos no país. É o caso do GAIAprende+, que faz este ano o seu 10.º aniversário e já envolve mais de 7 mil crianças, do GAIAprende+(i), para alunos com necessidades especiais, o Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, o programa “Meu Bairro, Minha Rua”, o programa Cantinho do Estudo, o Observatório Social de Gaia, o programa municipal Gaia Protege+, o Programa de Apoio na Emergência Social, os pequenos-almoços e lanches gratuitos para todas as 15 mil crianças em pré-escolar e 1.º ciclo, o programa de implementação da fruta escolar, o Plano Municipal de Apoio à Saúde Mental, o programa Locarbo, e tantos outros. Ao mesmo tempo, implementamos o novo programa Ciência Viva, as escolas Ubuntu, a educação ambiental e vários projetos socioeducativos, como a viagem de comboio ao Oceanário para os finalistas do 1.º ciclo.

INVESTIMENTOS FINALIZADOS E EM CURSO

Neste ciclo, que durou não mais de 12 anos, destaco o processo de constante investimento na renovação do nosso Hospital, rumo a uma nova realidade, mas também os novos centros de saúde construídos e em construção, os financiamentos PRR já contratualizados para as novas creches e Unidades de Cuidados Continuados, num investimento que não tem precedentes. Neste ciclo, construímos quatro novos centros de saúde (Madalena, Vilar de Andorinho, Carvalhos e agora para arrancar Grijó), reabilitaram-se integralmente três escolas EB 2/3, com mais quatro candidatadas, e consumou-se um programa de extinção total do amianto nas escolas e outro de eficiência energética. Neste ciclo, conquistámos equipamentos com 342 lugares de cuidados continuados e 169 lugares de unidades de convalescença, todos com comparticipação municipal. Neste ciclo, construímos quatro novas piscinas (Lavandeira, em obra, uma nova piscina em Maravedi, a Piscina Municipal Aurora Cunha e a adquirida Piscina do Ecoparque do Atlântico) e dez pavilhões (Pavilhão Municipal Salvador Guedes, Pavilhão Municipal Carlos Resende, Pavilhões de Vilar do Paraíso e de São Félix da Marinha, em arranque, Fernando Gomes, Pavilhão de Olival, Pavilhão das Pedras, Pavilhão de Paço de Rei, que veio à propriedade municipal com a compra do Parque de Santa Luzia, Ginásio Manuel António Pina e Pavilhão do Meiral, a arrancar). Neste ciclo, construímos nove parques desportivos novos (Canidelo, Oliveira do Douro, Pedroso, Canelas, Crestuma, Centro de Formação Rui Jorge, Parque Desportivo de Sermonde, novo parque de jogos dos Dragões Sandinenses e novo espaço desportivo de Balteiro), todos eles equipamentos desportivos maioritariamente dedicados à formação desportiva. Neste ciclo, apoiou-se tanto e com tanta disponibilidade financeira os Sapadores de Gaia (elevados à categoria de Batalhão), a nossa Polícia Municipal e as seis Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Gaia. Neste ciclo de gestão autárquica, construímos seis novos parques ambientais e parques de fruição ambiental (Parque de Santa Luzia, adquirido e pago; Parque de Sermonde; Ecoparque do Atlântico, na Madalena, adquirido e em fase de lançamento de obra; Parque de São Paio; novo parque emergente do Aterro de Sermonde; Parque de Bustes, em fase de arranque), isto para além da ampliação do Parque Biológico, da grande ampliação do Parque da Lavandeira e dos circuitos ambientais das ribeiras. Abrimos, também, a Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal (PATA).

Neste ciclo, construímos um Pavilhão Multiusos e projetou-se um Centro de Congressos, fundamentais para o alargamento dos horizontes de Gaia no contexto nacional e internacional. Neste ciclo de gestão autárquica, construímos quatro novos auditórios municipais e de freguesia (o Auditório de Lever, o novo Auditório de Grijó, o novo Auditório de Arcozelo, em fase de lançamento de concurso, e o novo Cineteatro Almeida e Sousa, em fase de concurso), isto para além da reabilitação integral do Auditório do Parque Biológico, do Auditório Municipal e do Auditório Manuel Menezes de Figueiredo. Neste ciclo, construímos três novas sedes de juntas de freguesia (Canelas, Grijó e Arcozelo), para além da reabilitação de tantas outras, como Sandim, Vilar de Andorinho, Valadares, Santa Marinha, Oliveira do Douro, Sermonde, Olival, entre outras Neste ciclo, construímos duas novas esquadras da PSP (Canidelo e Valadares) e um novo Posto da Polícia Marítima na Granja, além da reabilitação da Divisão de Gaia da PSP, da reabilitação dos postos da GNR nos Carvalhos e em Avintes, enquanto se aguarda a assinatura do protocolo para o arranque do novo Posto da GNR de Arcozelo. Neste ciclo de gestão autárquica, construímos 480 novos fogos de Habitação a Custos Controlados, além da reabilitação dos 34 empreendimentos sociais municipais, beneficiando quase 4 mil fogos de habitação municipal, e a isto juntamos os 134 milhões de euros contratualizados no PRR para habitação a renda acessível. Neste ciclo, construímos 12 novos centros cívicos de freguesias (Serzedo, Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho, Avintes, Mafamude, Canelas, Madalena, Arcozelo, SOLC, Pedroso, Vilar do Paraíso, Santa Marinha), para além da reabilitação integral e da reabilitação e pedonalização da Beira-Rio, da construção da Praça e arranjos diversos em múltiplos espaços públicos de fruição e de lazer. Neste ciclo, construímos ou arrancaram as construções de oito novos equipamentos sociais para idosos (ASSIC, Centro Social São Miguel de Arcozelo, Centro Social Paroquial de Canelas, ERPI dos Bombeiros de Valadares, Lar da Casa dos Professores, Lar do Centro Social de Vilar do Paraíso, Centro de Dia e Apoio Domiciliário de Serzedo e ampliação do Lar dos Trabalhadores da PT, em Valadares), cinco novos equipamentos sociais para a infância (Creche do Candal, Fundação Padre Luís, Fundação Cónego Nédio de Sousa, Creche do Candal e ampliação da Creche da Afurada), cinco novos equipamentos para a deficiência (Lar da APPACDM, novas instalações da APPDA, novo CACI Dr. Mário Dias, Lar da ANEM e Centro de Dia da Liga dos Amigos do Centro de Saúde de Soares dos Reis). Estes equipamentos sociais, sendo geridos por IPSS, implicam um investimento direto do orçamento municipal superior a 6 milhões de euros para serem viabilizados. Criamos, ainda, o Centro Comunitário Vilar+ e apoiamos múltiplas iniciativas sociais nos mais variados domínios, seja nos tradicionais problemas sociais, como a formação, seja nas novas questões sociais, como a imigração. Tudo isto sem incluir os novos equipamentos de gestão direta municipal para a deficiência e integração socioprofissional de pessoas com necessidades especiais, como os CACI do Magarão e de Murraceses, ambos em funcionamento, e o CACI de Canidelo, em fase de arranque. Neste ciclo de gestão autárquica, construímos seis novas casas mortuárias, pagas pelo orçamento municipal (Perosinho, Sandim, Arcozelo, Seixezelo, Olival e Vilar do Paraíso – estas duas em fase de arranque). Neste ciclo, substituímos integralmente as 52 mil luminárias de iluminação pública, acabando com as lâmpadas de vapor de sódio, todas substituídas por lâmpadas LED, com eficiência energética e poupança na fatura municipal superior a 65%. Neste ciclo, garantiu-se uma nova e moderna estação de Alta Velocidade, em vez de um mero túnel de atravessamento. Foi criado o Passe Único Andante para toda a AMP e começou-se a implementação do serviço de transporte público UNIR que, juntamente com o MOB+ INTRODUÇÃO e o transporte de proximidade, significam uma oportunidade de melhoria do fraco serviço que tínhamos. Neste ciclo, construímos tanta rede de Metro. Se nos lembrarmos que a linha Amarela existente até 2013 tinha 2,75km de extensão, percebemos o impacto de neste ciclo autárquico terem sido construídos 3,15km com a expansão de Santo Ovídio a Vila D’Este e estão em obra 6,3km da nova linha Rubi, com a nova ponte D. Antónia Ferreira. Ganhamos vários prémios e distinções importantes, vencemos o título de Capital da Juventude 2025, organizamos eventos diversos, com enfoque no retorno das iluminações de Natal, que o Município já não tinha memória de existirem. Empenhamo-nos na atração de investimento externo, com presenças no MIPIM e na Expo Real, por exemplo, tendo o maior volume de investimento privado estrangeiro de sempre, com impactos na também menor taxa de desemprego de sempre em Gaia. Assumimos uma relação virtuosa e articulada com o Porto e Matosinhos.

ESTABILIDADE FINANCEIRA

A situação financeira municipal foi recuperada, tendo atualmente as contas positivas, o investimento tem sido feito em níveis históricos, assumiram-se novos eixos de desenvolvimento sustentável, políticas imateriais dirigidas para as pessoas e para as famílias, sempre em linha com as melhores práticas de gestão. Recuperamos de 300 milhões de euros de dívidas e de mais de 50 milhões de euros em processos judiciais que lesaram o Município.

Recuperamos as Empresas Municipais, como as Águas de Gaia ou a Gaiurb, ambas em rutura financeira. Extinguimos a Gaianima, já à época em insolvência. Esta enorme recuperação financeira também tornou possível uma resposta eficaz a todos, nos desafiantes tempos de COVID, com apoios e medidas de vária índole, sempre num intenso trabalho em equipa, em rede e de grande abrangência nas várias áreas da vida do município. Pagamos e (re)incorporamos no património municipal os bens alienados ao Fundo Imobiliário Fechado gerido pela Caixa Geral de Depósitos. A este propósito, o Fundo Imobiliário Fechado, gerido pela Caixa Geral de Depósitos. O Município foi reforçando o seu património com aquisições de terrenos e edifícios considerados estratégicos para o concelho. Destacam-se dessas aquisições os seguintes casos: Estufa da Lavandeira e o terreno remanescente do Parque da Lavandeira; Casa da Presidência; Fábrica das Devesas; Terreno dos Panaçais (Pedroso); Terreno dos Salgueirais (Sandim); Teatro Almeida e Sousa (Avintes); Centro Cívico José Candoso; Parque de Santa Luzia (Mafamude); Alargamento da Rua Raimundo Carvalho; Centro Cívico de Serzedo (lote 27); Lote de Espiridião de Sousa; Terreno para a construção do Pavilhão de São Félix da Marinha; Centro Cívico de Grijó. Nestes quase 12 anos, foram geridos cerca de 3 mil milhões de euros, foram tomadas milhares de decisões. Foram tramitados mais de “A situação financeira municipal foi recuperada, tendo atualmente as contas positivas, o investimento tem sido feito em níveis históricos...” 100 mil processos de licenciamento urbanístico, muitos investimentos municipais de envergadura, apoio às instituições e às famílias, captação de investimento e de emprego. Para facilidade analítica, ao longo das próximas páginas serão sistematizadas as várias opções tomadas ao longo deste ciclo autárquico, divididas por áreas de intervenções. Uma coisa é certa: a ambição é compatível com a sustentabilidade, desde que a ambição não se transforme em desnorte, típico dos velhos modelos de gestão, onde a questão financeira era mera questão lateral. A sustentabilidade é determinante para desenharmos o futuro, um futuro próspero para todos, onde a educação é eixo decisivo e as políticas municipais são elementos centrais da formação de um Estado democrático e humanista. O futuro é construído todos os dias, com todos”.

Fonte/Foto: CM Gaia