Propostas do Presidente Luís Filipe Menezes garantem maior justiça

Em 2026, os agregados familiares de Vila Nova de Gaia com três ou mais filhos vão pagar menos Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e as empresas com um lucro inferior a 150 mil euros vão pagar menos derrama.

A Câmara Municipal de Gaia, liderada por Luís Filipe Menezes, aprovou esta terça-feira, 16 de dezembro, a descida das taxas de derrama sobre os lucros das empresas e do IRS das famílias.

Em reunião do executivo realizada esta semana, a Câmara de Gaia aprovou uma proposta de Luís Filipe Menezes que fixa para 2026 uma participação de 2,5% no IRS dos contribuintes com domicílio no concelho. Recorde-se que, de acordo com o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% do IRS que o Estado arrecada em cada concelho.

Na mesma reunião, o Executivo liderado por Luís Filipe Menezes aprovou uma nova proposta de taxas de derrama a aplicar sobre os lucros tributáveis das empresas. 

A proposta estabelece uma diferenciação consoante o lucro das empresas, mantendo a taxa em 1,25% para sociedades com lucro superior a 150 mil euros. Por seu turno, os lucros das empresas cujo valor não ultrapasse os 150 mil euros, em 2026, terão uma redução de taxa para 0,9%.

Luís Filipe Menezes fez aprovar a isenção durante um ano para empresas que se instalaram no concelho ao longo de 2025, desde que criem e mantenham pelo menos cinco postos de trabalho nesse período.

Entretanto, em 2026, a Câmara Municipal de Gaia vai aliviar as finanças das famílias com 3 ou mais filhos, ao ter aprovado a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para esses agregados familiares no valor absoluto de 140 euros.

"Tendo em conta o cenário financeiro do município, é uma descida de impostos considerável. Com esta medidas da nova Câmara, fica assegurada uma maior justiça fiscal”, considera Luís Filipe Menezes.

Fonte/Foto: CM Gaia